Presídio Central é o pior do país, confirma CPI
Apresentado ontem, o relatório da CPI do Sistema Carcerário dedicou 120 das 512 páginas para justificar o Presídio Central de Porto Alegre como o pior do país.
O documento descreve a cadeia gaúcha como uma "masmorra", um "inferno", onde um amontoado de gente sobrevive em meio ao lixo e ao esgoto. Devido às más condições do local, os deputados pretendem indiciar cinco autoridades do Estado.
- É uma situação deplorável, que supera Mato Grosso do Sul, onde os presos dormem com os porcos - avaliou o presidente da CPI, deputado Neucimar Fraga (PR-ES).
Para tentar evitar que a situação piore, o relatório pede que o Central não receba novos presos - há 4,4 mil detentos para 1,4 mil vagas. O documento sugere que o governo faça a desativação imediata da ala 3 e inicie a desativação total do presídio.
O texto indicia autoridades, mas poupa integrantes dos primeiros escalões do governo de Yeda Crusius, graças a uma articulação de última hora. A pressão da bancada gaúcha evitou que os nomes do secretário da Segurança Pública, José Francisco Mallmann, e do comandante da Brigada Militar, coronel Paulo Roberto Mendes, aparecessem na lista de 32 indiciados no país.
Apresentado em uma sessão tumultuada na tarde de ontem, o relatório do deputado Domingos Dutra (PT-MA) deve ser votado hoje. O diretor do Presídio Central, tenente-coronel Eden Moraes, e o ex-superintendente da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) Antônio Bruno de Mello Trindade foram citadas no relatório da CPI por omissão, maus-tratos e abandono. O defensor público Jorge Pedro Galli, o juiz de Execução Criminal Fernando Flores Cabral Júnior e o promotor de Execução Criminal Gilmar Bortoloto completam a relação gaúcha de indiciados.
Articuladas desde a última quinta-feira, quando Dutra adiou a apresentação do relatório, as pressões lideradas pelos deputados Pompeo de Mattos (PDT) e Cláudio Diaz (PSDB) conseguiram livrar Mallmann e Mendes momentos antes do início da reunião. Ainda pela manhã, quando a CPI iniciou a queda-de-braço para definir a versão final do parecer, a lista de Dutra tinha os dois gaúchos entre os denunciados.
- Com o cenário que nós vimos lá (Central), a situação exige o indiciamento do secretário - insistia Dutra.
Diante da posição do relator, foi a vez de Diaz entrar em cena para livrar Mallmann. Ele ameaçou atrasar para terça-feira a votação do relatório, o que convenceu Dutra a voltar atrás.
ROBSON BONIN Brasília
*Colaborou Carlos Wagner
Confira a relação das piores e melhores prisões do país, de acordo com os parlamentares da CPI:
As piores cadeias
1º - Presídio Central de Porto Alegre (RS)
2º - Colônia Agrícola de Campo Grande (MS)
3º - Distritos de Contagem (MG) e de Belo Horizonte (MG), Delegacia de Valparaíso (GO), 52ª DP (Nova Iguaçu, RJ) e 53ª DP (Duque de Caxias, RJ)
4º - Presídio Lemos de Brito (Salvador, BA), Presídio Vicente Piragibe (Rio de Janeiro, RJ), Presídio Aníbal Bruno (Recife, PE) e Penitenciária Masculina Dr. José Mário Alves da Silva (Porto Velho, RO)
5º - Centro de Detenção Provisória de Pinheiros (SP)
6º - Instituto Masculino Paulo Sarasate (Fortaleza, CE)
7º - Penitenciária Feminina Bom Pastor (PE)
8º - Penitenciária Feminina de Santa Catarina (SC)
9º - Casa de Custódia Masculina do Piauí (PI)
10° - Casa de Detenção Masculina Sejuc (MA)
As melhores cadeias:
1º - Apacs (Belo Horizonte, MG)
2º - Unidade Prisional Regional Feminina Ana Maria do Couto May (Campo Grande, MS)
3º - Presídio de Papuda (Brasília, DF)
4º - Penitenciária Federal (Catanduvas, PR)
5° - Penitenciária de Ipaba (MG)
6º - Centro de Detenção Provisória (São Luís, MA)
7º - Penitenciária de Segurança Máxima (ES)
8º - Penitenciária Feminina de São Paulo (SP)
9º - Penitenciária Feminina do Rio de Janeiro (RJ)
10º - Creche do Piauí (PI)
Os critérios para a definição da lista
Superlotação - Insalubridade - Arquitetura prisional - Ressocialização - Assistência médica - Maus-tratos
Fonte: Zero Hora - 25 de junho de 2008 - N° 15643, p. 34
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Acredito que ninguém discorde que o nosso Presídio Central é de fato um horror. Um lugar totalmente degradante ao ser humano.
Para quem já esteve em suas dependências, seja como aluno pesquisador, advogado ou mesmo detento, conhece as agruras que estão impregnadas em cada centímetro de sua estrutura.
Mas será que a desativação desse presídio irá solucionar o problema do sistema carcerário no RS, no Brasil?
Com certeza não! É necessário uma prevenção da criminalidade, a qual deve ser feita junto com a educação da população. Do contrário, logo serão criados novos depósitos para os indivíduos que "desagradam" a sociedade.
É certo que essa não é uma solução a curto prazo, mas a desativação do Presídio Central e a criação de novos depósitos também não irá resolver o problema da criminalidade do país. Mesmo porque, infelizmente as Leis são criadas para o "povo" e não se destinam aos políticos, empresários... ou alguém já viu um colarinho branco dentro de um presídio?
